{"id":1581,"date":"2017-12-19T10:10:51","date_gmt":"2017-12-19T09:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.www.serraciments.com\/?page_id=1581\/"},"modified":"2024-06-27T11:48:34","modified_gmt":"2024-06-27T09:48:34","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.serraciments.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h1><b>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/b><\/h1>\n<p>A Serra Ciments Pigments, S.L., adiante designada por Serra Ciments, informa os utilizadores que cumpre a legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados, nomeadamente a Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, a Lei 34\/2002.<\/p>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a Serra Ciments recolhe apenas as informa\u00e7\u00f5es estritamente necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os decorrentes das suas atividades e outras presta\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e atividades previstas na lei.<\/p>\n<p>A presente pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados poder\u00e1 variar ao longo do tempo devido \u00e0s poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia ou nos crit\u00e9rios utilizados pela Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e\/ou pela autoridade competente na altura. \u00c9 por essa raz\u00e3o que a Serra Ciments tem o direito de alterar o presente aviso legal para o adaptar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o ou jurisprud\u00eancia que esteja em vigor aquando do acesso aos sites, bem como \u00e0s pr\u00e1ticas do setor.<br \/>\nCom estas considera\u00e7\u00f5es, a Serra Ciments anunciar\u00e1 nesta p\u00e1gina as altera\u00e7\u00f5es introduzidas com a suficiente anteced\u00eancia \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>CONFIDENCIALIDADE<\/b><\/p>\n<p>Todos os dados fornecidos por correio eletr\u00f3nico ou atrav\u00e9s de formul\u00e1rios eletr\u00f3nicos ser\u00e3o tratados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e, em todo o caso, ter\u00e3o car\u00e1ter confidencial para o pessoal da Serra Ciments respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VONTADE DE FORNECER OS DADOS E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS<br \/>\nVOLUNTARIEDADE<\/b><\/p>\n<p>Os Utilizadores dos sites s\u00e3o informados que as respostas \u00e0s perguntas colocadas nos formul\u00e1rios de recolha de dados contidos neste site t\u00eam car\u00e1ter volunt\u00e1rio, mas a recusa de fornecer os dados solicitados pode implicar a impossibilidade de aceder aos servi\u00e7os que o exijam.<\/p>\n<p><b>CONSEQU\u00caNCIA<\/b><\/p>\n<p>Atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios inclu\u00eddos nos diferentes sites, relativos a servi\u00e7os prestados pela Serra Ciments, os utilizadores aceitam a introdu\u00e7\u00e3o e o tratamento dos dados fornecidos num ficheiro de dados pessoais, que \u00e9 propriedade da Serra Ciments, podendo exercer os direitos pertinentes nos termos da cl\u00e1usula seguinte.<\/p>\n<p><b>INFORMA\u00c7\u00d5ES AO UTILIZADOR SOBRE OS DIREITOS DE RETIFICA\u00c7\u00c3O, ACESSO, OPOSI\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO DOS SEUS DADOS<\/b><\/p>\n<p>Os Utilizadores podem exercer, relativamente aos dados recolhidos no formul\u00e1rio descrito no ponto anterior, os direitos consagrados na Lei Org\u00e2nica 15\/1999, nomeadamente os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e\/ou cancelamento dos dados. Os direitos referidos no n\u00famero anterior podem ser exercidos por cada Utilizador atrav\u00e9s de um pedido, por escrito, assinado e acompanhado de c\u00f3pia do BI\/CC ou passaporte, para o seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n<p><b>\u00c0 ATEN\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELA SEGURAN\u00c7A<\/b><\/p>\n<p>Monturiol, 8. Polg. Ind. Sud08754 El Papiol, Barcelona, Espanha (PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS)<\/p>\n<p>Do mesmo modo, se um Utilizador n\u00e3o quiser receber informa\u00e7\u00f5es por correio eletr\u00f3nico ou qualquer outro meio, dever\u00e1 informar a Serra Ciments para o endere\u00e7o indicado, por qualquer meio que permita obter um registo escrito.<\/p>\n<p><b>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS DADOS QUE S\u00c3O GUARDADOS, DURANTE QUANTO TEMPO E COM QUE FINALIDADE<\/b><\/p>\n<p><b>DADOS QUE S\u00c3O GUARDADOS<\/b><\/p>\n<p>Exclusivamente dados de contacto (car\u00e1ter b\u00e1sico), tais como o nome, apelido e e-mail. Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o recebidas pela Serra Ciments, n\u00e3o podendo, em caso algum, ser vendidas, cedidas ou alugadas a outras empresas, exceto quando estritamente necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>A Serra Ciments \u00e9 respons\u00e1vel pelos referidos ficheiros de dados pessoais, criados por e para a Serra Ciments, para efeitos de manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com os Utilizadores, informa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos da organiza\u00e7\u00e3o, bem como o desenvolvimento de diversas atividades.<\/p>\n<p><b>OBJETIVO<\/b><\/p>\n<p>Informamos tamb\u00e9m que as informa\u00e7\u00f5es das bases de dados podem ser utilizadas para a identifica\u00e7\u00e3o dos Utilizadores e estudos estat\u00edsticos dos Utilizadores registados.<\/p>\n<p>Durante o processo de recolha de dados, e sempre que forem solicitados dados, os Utilizadores ser\u00e3o informados do car\u00e1ter obrigat\u00f3rio ou volunt\u00e1rio da recolha de dados e, caso n\u00e3o se deduza implicitamente do formul\u00e1rio eletr\u00f3nico em quest\u00e3o, da necessidade de implementa\u00e7\u00e3o dos mesmos para o acesso dos Utilizadores a determinados conte\u00fados facultados pelos sites.<\/p>\n<p>Sempre que necess\u00e1rio, ser\u00e1 solicitado ao Utilizador o seu consentimento expresso para que a Serra Ciments possa utilizar os seus dados, a fim de lhe enviar informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 entidade, \u00e0s atividades que desenvolve, ou outros temas relacionados.<\/p>\n<p><b>COMPROMISSO DO UTILIZADOR EM ASSEGURAR QUE OS SEUS DADOS EST\u00c3O REGISTADOS NUM FICHEIRO<\/b><\/p>\n<p>A introdu\u00e7\u00e3o de dados em uma ou mais folhas de recolha de dados implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica de privacidade, assumindo-se que o Utilizador foi informado das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e do aviso legal das mesmas e que se compromete ao seu cumprimento integral durante a navega\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia em www.serraciments.com<\/p>\n<p><b>EVITAR A TRANSMISS\u00c3O DE DADOS A EMPRESAS TERCEIRAS SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO UTILIZADOR<\/b><\/p>\n<p>Do mesmo modo, e salvo se o Utilizador for informado sobre a possibilidade de os seus dados serem cedidos a terceiros, e tendo obtido o seu consentimento para o efeito, em caso algum, exceto nos casos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, nenhum terceiro alheio \u00e0 Serra Ciments ter\u00e1 acesso aos dados pessoais e\/ou de navega\u00e7\u00e3o do Utilizador sem o seu consentimento expresso. Em todos os outros casos, a Serra Ciments compromete-se a garantir que os terceiros cumpram a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, embora a responsabilidade recaia sobre esses terceiros.<\/p>\n<p>A Serra Ciments n\u00e3o vende, aluga ou cede os dados pessoais dos Utilizadores destes sites, exceto quando estritamente necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>A Serra Ciments n\u00e3o vende, aluga ou cede os e-mails dos seus Utilizadores a outras empresas, exceto quando estritamente necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p><b>REMO\u00c7\u00c3O DA LISTA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n<p>Ocasionalmente, a Serra Ciments envia um e-mail a informar sobre melhorias, novidades ou ofertas existentes nesta p\u00e1gina Web da Serra Ciments. O Utilizador pode cancelar a sua inscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento, enviando um e-mail para info@serraciments.com (especificando o endere\u00e7o do departamento correspondente).<\/p>\n<p><b>RESPONSABILIDADE DOS UTILIZADORES PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O E CONTE\u00daDO<\/b><\/p>\n<p>Tanto o acesso aos sites como a utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados neles inclu\u00eddos, ser\u00e1 da exclusiva responsabilidade da pessoa que realizar tal acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por conseguinte, a utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, imagens, conte\u00fados e\/ou produtos em an\u00e1lise e acess\u00edveis atrav\u00e9s do mesmo, estar\u00e1 sujeita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor, seja nacional ou internacional, e aos princ\u00edpios de boa-f\u00e9 e uso l\u00edcito por parte dos Utilizadores, que ser\u00e3o inteiramente respons\u00e1veis pelo referido acesso e uso correto.<\/p>\n<p>Os Utilizadores obrigaram-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dos servi\u00e7os ou conte\u00fados, sob o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 e respeitando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a moral, a ordem p\u00fablica, os bons costumes, os direitos de terceiros ou da pr\u00f3pria Serra Ciments, tudo de acordo com as possibilidades e os fins para os quais foram concebidos. A Serra Ciments n\u00e3o assume qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por danos emergentes ou lucros cessantes, decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos servi\u00e7os ou conte\u00fados por parte dos Utilizadores ou terceiros.<\/p>\n<p><b>INFORMA\u00c7\u00d5ES LSSI-CE<\/b><\/p>\n<p>Em conformidade com a obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o prevista no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o respons\u00e1vel pelo site a partir do qual pode descarregar diferentes aplica\u00e7\u00f5es \u00e9 a Serra Ciments, contribuinte n.\u00ba B-62098785, com sede em calle Monturiol, 8. Polg. Ind. Sud08754 El Papiol, Barcelona, Espanha, com dom\u00ednio de Internet www.serraciments.com, inscrita no registo correspondente, atendendo a comunica\u00e7\u00f5es de utilizadores e\/ou interessados no seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: info@serraciments.com.<\/p>\n<p><b>CONCEITO DE UTILIZADOR<\/b><\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do site atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es contidas no presente Aviso Legal, na vers\u00e3o publicada pela Serra Ciments, no mesmo momento em que o Utilizador acede ao site. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal cada vez que pretender utilizar o site, uma vez que este pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS LINKS<\/b><\/p>\n<p>A Serra Ciments n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por sites que n\u00e3o sejam seus, aos quais possa ter acesso atrav\u00e9s de \u201clinks\u201d (liga\u00e7\u00f5es), ou por qualquer conte\u00fado fornecido por terceiros.<br \/>\nQualquer utiliza\u00e7\u00e3o de um link ou acesso a um site n\u00e3o pr\u00f3prio \u00e9 realizado por conta e risco exclusivo do utilizador e a Serra Ciments n\u00e3o recomenda nem garante quaisquer informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s de um link alheio \u00e0 Serra Ciments, nem se responsabiliza por qualquer perda, reclama\u00e7\u00e3o ou preju\u00edzo decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o indevida de um link, ou de informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s do mesmo, incluindo outros links ou sites, da interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou do acesso ou tentativa de utiliza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o indevida de um link, tanto para aceder ao site da Serra Ciments como para aceder \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de outros sites a partir do site da Serra Ciments.<\/p>\n<p><b>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/b><\/p>\n<p>Algumas p\u00e1ginas deste site podem utilizar cookies. Os cookies s\u00e3o utilizados para melhorar o servi\u00e7o que oferecem aos seus clientes e visitantes.<br \/>\nOs cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de dados que s\u00e3o gerados no computador do utilizador e que permitem obter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>\u2022 Data e hora da \u00faltima vez que o utilizador visitou o site.<\/li>\n<li>\u2022 Tipos de conte\u00fados que o utilizador escolheu na sua primeira visita ao site.<\/li>\n<li>\u2022 Elementos de seguran\u00e7a que interv\u00eam no controlo de acesso \u00e0s \u00e1reas restritas.<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>ISEN\u00c7\u00c3O E LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os inclu\u00eddos ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s das p\u00e1ginas Web podem conter imprecis\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos. Periodicamente, s\u00e3o introduzidas altera\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es. A Serra Ciments pode introduzir, a qualquer momento, melhorias e\/ou altera\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/p>\n<p>A Serra Ciments obteve as informa\u00e7\u00f5es e materiais inclu\u00eddos no site de fontes consideradas fi\u00e1veis, mas, apesar de se terem tomado as medidas adequadas para garantir que as informa\u00e7\u00f5es sejam corretas, n\u00e3o garante que sejam exatas e atualizadas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os conte\u00fados deste site t\u00eam fins meramente informativos sobre a qualidade, situa\u00e7\u00e3o, alojamento, servi\u00e7os e pre\u00e7os da Serra Ciments.<\/p>\n<p><b>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE UMA FALHA T\u00c9CNICA E DE CONTE\u00daDO<\/b><\/p>\n<p>A Serra Ciments declina qualquer responsabilidade por interrup\u00e7\u00f5es ou mau funcionamento dos servi\u00e7os ou conte\u00fados oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa. Do mesmo modo, a Serra Ciments n\u00e3o se responsabiliza por falhas de rede, perdas comerciais resultantes dessas falhas, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do fornecimento de energia el\u00e9trica ou de qualquer outro tipo de danos indiretos que possam ser causados aos Utilizadores, por causas alheias \u00e0 Serra Ciments.<\/p>\n<p>A Serra Ciments n\u00e3o declara nem garante que os servi\u00e7os ou conte\u00fados sejam ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos ser\u00e3o corrigidos ou que o servi\u00e7o ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de v\u00edrus ou outros componentes prejudiciais, sem preju\u00edzo de que a Serra Ciments envide todos os esfor\u00e7os para evitar tais incidentes.<br \/>\nNo caso de o Utilizador tomar certas decis\u00f5es ou realizar a\u00e7\u00f5es com base nas informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas em qualquer um dos sites, recomenda-se a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es recebidas com outras fontes.<\/p>\n<p><b>PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/b><\/p>\n<p>Os conte\u00fados fornecidos pela Serra Ciments, bem como os conte\u00fados descarregados na rede atrav\u00e9s das suas p\u00e1ginas Web, constituem uma obra na ace\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual, pelo que se encontram protegidos pelas leis e conven\u00e7\u00f5es internacionais aplic\u00e1veis a esta mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>\u00c9 proibida qualquer forma de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o e, regra geral, qualquer outro ato de explora\u00e7\u00e3o p\u00fablica respeitante tanto os sites como os seus conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es, sem o consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito da Serra Ciments.<\/p>\n<p>Por conseguinte, todos os conte\u00fados apresentados nos diferentes sites e, em especial, modelos, textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial, est\u00e3o sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da Serra Ciments ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclus\u00e3o nos diversos sites.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados, imagens, formas, opini\u00f5es, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que fazem parte dos sites, bem como o software necess\u00e1rio para o funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o dos mesmos, constituem igualmente uma obra na ace\u00e7\u00e3o dos Direitos de Autor e ficam, assim, protegidos pelas conven\u00e7\u00f5es internacionais e legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de Propriedade intelectual. O n\u00e3o cumprimento do acima exposto implica a pr\u00e1tica de atos ilegais graves e a imposi\u00e7\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o pelo direito civil e penal.<\/p>\n<p>Fica proibido qualquer ato em virtude do qual os Utilizadores dos servi\u00e7os ou conte\u00fados possam explorar ou fazer uso comercial, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, de quaisquer conte\u00fados, imagens, formas, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que fazem parte do site sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da Serra Ciments.<\/p>\n<p>Em particular, e sem limita\u00e7\u00f5es, ficam proibidos os atos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, retransmiss\u00e3o, emiss\u00e3o por qualquer meio, armazenamento em suportes f\u00edsicos ou digitais (por exemplo, disquetes ou disco r\u00edgido de computadores), digitaliza\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o, a partir de bases de dados que n\u00e3o sejam as autorizadas pela Serra Ciments, bem como a sua tradu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, ajustamento ou qualquer outra transforma\u00e7\u00e3o dessas opini\u00f5es, imagens, formas, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que sejam disponibilizados aos Utilizadores atrav\u00e9s dos servi\u00e7os ou conte\u00fados, uma vez que tais atos est\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de propriedade intelectual, industrial ou de prote\u00e7\u00e3o da imagem.<\/p>\n<p>A Serra Ciments tem o direito de limitar o acesso \u00e0s p\u00e1ginas Web e aos produtos e\/ou servi\u00e7os nelas oferecidos, bem como a posterior publica\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es, observa\u00e7\u00f5es, imagens ou coment\u00e1rios que os utilizadores possam fazer chegar atrav\u00e9s do e-mail.<\/p>\n<p>Neste sentido, a Serra Ciments pode estabelecer, se julgar oportuno, sem preju\u00edzo da \u00fanica e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros necess\u00e1rios para evitar que atrav\u00e9s dos seus sites sejam disponibilizados na Internet conte\u00fados ou opini\u00f5es considerados como racistas, xen\u00f3fobos, discriminat\u00f3rios, pornogr\u00e1ficos, difamat\u00f3rios, ou que de alguma forma incentivem a viol\u00eancia ou a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados claramente il\u00edcitos ou prejudiciais.<\/p>\n<p>Os utilizadores que enviem aos sites da Serra Ciments as suas sugest\u00f5es, observa\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es ou coment\u00e1rios atrav\u00e9s do servi\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, salvo se expressarem de forma clara e inconfund\u00edvel o contr\u00e1rio, nos casos em que a natureza dos servi\u00e7os ou conte\u00fados o permita, entende-se que autorizam a Serra Ciments para a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, retransmiss\u00e3o, emiss\u00e3o por qualquer meio, armazenamento em suportes f\u00edsicos ou digitais (por exemplo, disquetes ou disco r\u00edgido de computadores), digitaliza\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o a partir de bases de dados pertencentes \u00e0 Serra Ciments, bem como a sua tradu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, ajustamento ou qualquer outra transforma\u00e7\u00e3o dessas observa\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es ou coment\u00e1rios, durante a vig\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o dos direitos de autor que estiver legalmente prevista. Al\u00e9m disso, entende-se que a referida autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e que, pelo simples facto de enviarem essas observa\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es ou coment\u00e1rios, os utilizadores declinam qualquer pretens\u00e3o remunerat\u00f3ria por parte da Serra Ciments.<\/p>\n<p>Em conformidade com o disposto no n\u00famero anterior, a Serra Ciments est\u00e1 igualmente autorizada a proceder \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de tais coment\u00e1rios, opini\u00f5es ou observa\u00e7\u00f5es, a fim de os adaptar \u00e0s necessidades do formato editorial das p\u00e1ginas Web, sem que por isso possa ser entendido que existe efetivamente algum tipo de preju\u00edzo a quaisquer faculdades morais dos direitos de autor que os Utilizadores possam deter sobre eles.<\/p>\n<p>Ficam proibidos quaisquer recursos t\u00e9cnicos, l\u00f3gicos ou tecnol\u00f3gicos atrav\u00e9s dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, de todos e cada um dos conte\u00fados, formas, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que fazem parte das p\u00e1ginas Web, ou do esfor\u00e7o envidado pela Serra Ciments para o seu funcionamento. Especificamente, fica proibido qualquer link, hyperlink ou liga\u00e7\u00e3o semelhante que possa ser criado para liga\u00e7\u00e3o \u00e0s p\u00e1ginas Web da Serra Ciments, sem o consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito da Serra Ciments. Qualquer viola\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es da presente sec\u00e7\u00e3o deve ser considerada como dano dos leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual da Serra Ciments sobre as p\u00e1ginas Web e todos os conte\u00fados das mesmas.<\/p>\n<p>A Serra Ciments n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequ\u00eancias decorrentes dos comportamentos e atos acima mencionados, do mesmo modo que n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados, servi\u00e7os, produtos, etc. de terceiros que possam ser acedidos diretamente ou atrav\u00e9s de banners, links, hyperlinks, framing ou liga\u00e7\u00f5es semelhantes a partir dos sites da Serra Ciments. A Serra Ciments Pigments, S.L., adiante designada por Serra Ciments, informa os utilizadores que cumpre a legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados, nomeadamente a Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, a Lei 34\/2002.<\/p>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a Serra Ciments recolhe apenas as informa\u00e7\u00f5es estritamente necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os decorrentes das suas atividades e outras presta\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e atividades previstas na lei.<\/p>\n<p>A presente pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados poder\u00e1 variar ao longo do tempo devido \u00e0s poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia ou nos crit\u00e9rios utilizados pela Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e\/ou pela autoridade competente na altura. \u00c9 por essa raz\u00e3o que a Serra Ciments tem o direito de alterar o presente aviso legal para o adaptar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o ou jurisprud\u00eancia que esteja em vigor aquando do acesso aos sites, bem como \u00e0s pr\u00e1ticas do setor.<br \/>\nCom estas considera\u00e7\u00f5es, a Serra Ciments anunciar\u00e1 nesta p\u00e1gina as altera\u00e7\u00f5es introduzidas com a suficiente anteced\u00eancia \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>ACESSIBILIDADE<\/strong><\/p>\n<p>O fornecedor comprometeu-se a tornar o seu site acess\u00edvel. Esta declara\u00e7\u00e3o de acessibilidade aplica-se ao site https:\/\/www.serraciments.com:<\/p>\n<p><strong>Status de conformidade<\/strong><\/p>\n<p>Este site est\u00e1 parcialmente em conformidade com a norma UNE-EN 301 549:2022 devido \u00e0s exce\u00e7\u00f5es e falta de conformidade dos aspectos indicados no ponto seguinte.<\/p>\n<p><strong>Conte\u00fado n\u00e3o acess\u00edvel<\/strong><\/p>\n<p>O conte\u00fado coletado abaixo n\u00e3o est\u00e1 acess\u00edvel devido ao seguinte:<\/p>\n<p>Falta de conformidade com a norma UNE-EN 301 549:2022. Pode haver documentos de escrit\u00f3rio em PDF e outros formatos que n\u00e3o atendam totalmente aos requisitos de acessibilidade.<\/p>\n<p>Pode haver erros espec\u00edficos de c\u00f3digo de edi\u00e7\u00e3o em alguma p\u00e1gina da web.<\/p>\n<p><strong>Prepara\u00e7\u00e3o desta declara\u00e7\u00e3o de acessibilidade<\/strong><\/p>\n<p>Esta declara\u00e7\u00e3o foi preparada em 8 de janeiro de 2024.<\/p>\n<p>O m\u00e9todo utilizado para preparar a declara\u00e7\u00e3o foi uma avalia\u00e7\u00e3o realizada pela empresa que desenvolveu o site.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-4238\" src=\"https:\/\/www.serraciments.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/publicidad_kit_digital-1024x102.png\" alt=\"Financiado por la Uni\u00f3n Europea NextGenerationEU | Gobierno de Espa\u00f1a | Plan de Recuperaci\u00f3n, Transformaci\u00f3n y Resiliencia\" width=\"1024\" height=\"102\" srcset=\"https:\/\/www.serraciments.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/publicidad_kit_digital-1024x102.png 1024w, https:\/\/www.serraciments.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/publicidad_kit_digital-300x30.png 300w, https:\/\/www.serraciments.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/publicidad_kit_digital-768x76.png 768w, https:\/\/www.serraciments.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/publicidad_kit_digital.png 1500w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es A Serra Ciments Pigments, S.L., adiante designada por Serra Ciments, informa os utilizadores que cumpre a legisla\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":61,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"legal-text.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1581","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.3 - 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